A partir do dia 12 de outubro de 2025, um novo modelo digital de vigilância nas fronteiras europeias passará a ser aplicado em todo o Espaço Schengen. Trata-se do Entry/Exit System (EES), ou Sistema de Entrada/Saída, que marcará o fim gradual do antigo modelo baseado no carimbo manual de passaportes. 

A implementação será feita de forma faseada ao longo de cerca de seis meses, sendo que o sistema se tornará totalmente operacional em abril de 2026.

O que é o EES e como vai funcionar

O Entry/Exit System (EES) é um sistema automatizado e centralizado de controlo de fronteiras desenvolvido pela agência europeia eu-LISA.

Em vez do tradicional carimbo no passaporte, os viajantes de países terceiros (ou seja, não pertencentes à União Europeia/Espaço Schengen) terão os seus dados biométricos registados (fotografia facial e impressões digitais), bem como os dados biográficos e informações sobre a entrada e saída do território schengeniano.

O sistema aplicará-se especialmente a estadias de curta duração — até 90 dias dentro de um período de 180 dias — e visa reforçar a segurança, a gestão migratória e reduzir fraudes nos documentos de viagem.

O que muda na prática para os viajantes

• Sem carimbos nos passaportes: a prática de carimbar passaportes passará a ser substituída por registos eletrónicos compartilhados entre os Estados-membros. 
• Registro obrigatório: na primeira entrada no Espaço Schengen, o viajante não pertencente ao bloco será submetido ao registro biométrico (impressões digitais + fotografia). 
• Consultas compartilhadas: as informações de entrada e saída poderão ser consultadas em qualquer posto de fronteira dos países schengenianos, permitindo detectar estadias irregulares. 
• Controle faseado: aeroportos serão os primeiros a adotar o sistema, seguidos por portos e fronteiras terrestres. 
• Prazo para adaptação: os Estados-Membros têm até abril de 2026 para concluir a implantação completa.

Impactos e motivações

As autoridades europeias defendem que o novo sistema trará ganhos importantes em termos de:

• Segurança reforçada, ao permitir melhor detecção de documentação falsificada ou entradas irregulares; 
• Eficiência no controle migratório, com monitoramento mais preciso das estadias autorizadas; 
• Partilha de dados entre Estados-membros, integrando o EES com outros bancos de dados europeus, como o SIS II e VIS. 
• Menos margem de erro humano no controle de fronteiras, com processos automatizados e digitalizados. 

No entanto, apesar de o novo sistema europeu de controlo de fronteiras representar um avanço tecnológico importante, muitos especialistas alertam que a Europa está, mais uma vez, burocratizando processos sem garantir a estrutura adequada para a sua execução. Em vários aeroportos e fronteiras terrestres, a falta de equipamentos, pessoal treinado e integração entre sistemas nacionais pode transformar o EES em uma fonte de atrasos significativos, filas longas e dificuldades técnicas, especialmente nos primeiros meses de operação. Essa transição digital, embora necessária, exige um nível de organização e investimento que muitos países ainda não demonstraram possuir, o que pode gerar impactos diretos no turismo, nas empresas de transporte e no fluxo de trabalhadores estrangeiros que circulam legalmente pelo Espaço Schengen.