Tempo de Residência Pode ser Reduzido para Brasileiros
Uma mudança significativa nas regras para a obtenção de cidadania portuguesa está em vias de ser implementada, após a aprovação pelo Parlamento português nos primeiros dias de 2024. A alteração proposta visa acelerar o processo para brasileiros e outros estrangeiros que buscam se tornar cidadãos portugueses, impactando diretamente no tempo de residência exigido.
A proposta agora aguarda a promulgação pelo presidente da República e a regulamentação pelo Legislativo. De acordo com o advogado especialista em procedimentos de vistos de residência e nacionalidade portuguesa, Flávio Martins Peron, esse processo deve ser concluído em até 90 dias após a publicação da alteração.
Atualmente, a legislação estabelece um período de cinco anos de residência em Portugal como requisito para solicitar a cidadania. Esse prazo começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a nova regra aprovada pelos parlamentares propõe uma mudança fundamental: o início do período de contagem será a partir do momento em que o pedido de autorização de residência é formalizado, ou seja, ao enviar a manifestação de interesse.
Se aprovada, essa mudança terá um impacto direto na vida de muitos estrangeiros que escolhem Portugal como seu novo lar. Em termos práticos, a contagem do tempo necessário para solicitar a cidadania será reduzida em cerca de dois anos para a maioria dos requerentes, representando uma significativa agilização do processo.
A expectativa é que a medida facilite a integração de estrangeiros na sociedade portuguesa, estimulando a busca pela cidadania e fortalecendo os laços entre Portugal e comunidades estrangeiras.
Fique atento às próximas atualizações para acompanhar o desdobramento dessa importante mudança legislativa.